VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA ACERCA DA SUBJETIVIDADE ASSUJEITADA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19

Abstract

A violência contra a mulher sempre foi um dilema no Brasil e no mundo, e devido a pandemia da COVID-19, as mulheres passaram a ter maior contato e convivência com seu agressor. O presente artigo fundamentou-se nos objetivos de demonstrar os tipos de violência que as vítimas sofrem, o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19, bem como os dispositivos legais. Justificou-se a abordagem temática devido à violência doméstica em questão ocorrer em decorrência da condição do gênero feminino, conforme o que específica determinada lei e por denotar em um período atípico, no qual a vítima não pode sair de casa e buscar ajuda. A pesquisa revelou que a violência doméstica em tempos de pandemia, apesar de deixar as mulheres mais vulneráveis, permitiu novos meios de denunciar e identificar os agressores. Espera-se que, com as legislações existentes e a facilidade de interação nas redes sociais, ocorra os rompimentos dessas relações violentas, permitindo a recuperação da integridade e moral da mulher e o aumento nas denúncias. Utilizou-se da metodologia de pesquisa qualitativa para compreensão desse fenômeno social, tendo como finalidade básica o desenvolvimento de um maior conhecimento acerca dos tipos de violência e aumento de casos durante a pandemia. Através do procedimento bibliográfico, por meio de livros e artigos científicos, buscou-se definir conceitos e informações sobre a violência, bem como o uso de estatísticos, além do procedimento documental para interpretação das normas legislativas. Através do método descritivo obteve-se dados, empregando maior o número de informações para estabelecer relações com os demais resultados. O método hipotético-dedutivo deu-se por um problema já citado, buscando identificar e relatar à sociedade os tipos de violência, as medidas protetivas e os pontos de apoio as mulheres. E o método histórico para elaborar uma linha do tempo referente as leis de proteção.